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Sepultado em Poços de Caldas o ex-deputado José Maria Chaves | 5/1/2009 |
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Resumo: Sepultado em Poços de Caldas o ex-deputado José Maria Chaves. Vítima de enfisema pulmonar, o ex-deputado estadual José Maria de Mendonça Chaves foi enterrado no sábado (3/1/09) em sua cidade natal, Poços de Caldas (Sul de Minas) O sepultamento ocorreu no Cemitério da Saudade, naquele município. José Maria Chaves tinha 70 anos, deixando viúva e quatro filhos.O ex-deputado ingressou na Assembléia Legislativa de Minas Gerais na 10ª Legislatura (1983-87) sendo reeleito para a legislat
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ICMS e meio ambiente originaram projetos importantes em 2008 | 23/12/2008 |
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Resumo: ICMS e meio ambiente originaram projetos importantes em 2008. Dar mais segurança aos consumidores, viabilizar o desenvolvimento minimizando os impactos sobre o meio ambiente e promover uma distribuição mais igualitária da receita de ICMS entre os municípios foram algumas das metas alcançadas pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais com os projetos de lei aprovados em 2008. O encerramento dos trabalhos ocorreu nesta sexta-feira (19/12/08) com a votação do Orçamento do Estado para
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PPAG e Orçamento para 2009 incorporam emendas populares | 23/12/2008 |
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Resumo: PPAG e Orçamento para 2009 incorporam emendas populares. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais concluiu, nesta sexta-feira (19/12/08) a análise das propostas populares apresentadas nas audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. Os projetos da revisão do PPAG e do Orçamento para 2009 foram votados pelo Plenário e, da maneira como foram aprovados, incorporaram todas as emendas formuladas a partir das sugestões populares, entre el
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ALMG aperfeiçoa participação popular em 2007 e 2008 | 22/12/2008 |
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Resumo: ALMG aperfeiçoa participação popular em 2007 e 2008. As atividades da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nos últimos dois anos mostram o esforço para democratizar as decisões sobre o planejamento e as políticas públicas e para consolidar o papel das comissões de ouvir a sociedade, resolvendo conflitos e aperfeiçoando os projetos em tramitação. O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP) ressalta que a avaliação do trabalho do biênio 2007-2008 não deve se re
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Comissões se destacam em 2008 por aprimorar leis e resolver conflitos | 22/12/2008 |
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Resumo: Comissões se destacam em 2008 por aprimorar leis e resolver conflitos. Intermediar a solução de conflitos entre cidadãos e poder público, dar voz e visibilidade a demandas da sociedade, discutir e aprimorar projetos em tramitação são algumas das atribuições das comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Em 2008, elas se destacaram pela realização de audiências públicas que debateram questões essenciais para a população, trazendo resultados concretos em áreas como meio ambiente, def
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ALMG aprova Orçamento do Estado e encerra os trabalhos de 2008 | 19/12/2008 |
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Resumo: ALMG aprova Orçamento do Estado e encerra os trabalhos de 2008. Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2009 em Reunião Extraordinária de Plenário realizada nesta sexta-feira (19/12/08) a Assembléia Legislativa de Minas Gerais encerrou seus trabalhos no ano de 2008. Também na reunião, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.785/08, do governador, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, além de outros três projetos. Todas as proposições f
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Mudança na grafia de Brasópolis segue para o 2o turno em Plenário | 19/12/2008 |
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Resumo: Mudança na grafia de Brasópolis segue para o 2o turno em Plenário. O nome do município de Brasópolis deverá ser escrito com a consoante "Z" e não com "S" como vem sendo feito desde os anos 50. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.263/08, do deputado Durval Ângelo (PT) que recebeu parecer favorável de 2º turno nesta sexta-feira (19/12/08) na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O relator da matéria foi o deputado Weliton Prado (
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Coronel da PM é acusado de utilizar cabos como serviçais domésticos | 19/12/2008 |
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Resumo: Coronel da PM é acusado de utilizar cabos como serviçais domésticos. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Sargento Rodrigues (PDT) apresentou nesta sexta-feira (19/12/08) denúncia de improbidade administrativa contra o comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de Bom Despacho, coronel Gentil Alberto de Menezes. Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público, o oficial estaria dispondo indevidamente de militares de baixa
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Expresso Cidadania e Minas de Minas são destaques de 2008 | 18/12/2008 |
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Resumo: Expresso Cidadania e Minas de Minas são destaques de 2008. Os eventos institucionais promovidos pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 2008 tiveram resultados concretos, com repercussões positivas na sociedade. Um exemplo foi o projeto Expresso Cidadania, criado para estimular a participação política e o exercício consciente do voto dos jovens de 16 e 17 anos. A iniciativa mobilizou cerca de 19 mil estudantes de 17 cidades em uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
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Trabalhos devem ser encerrados nesta sexta (19), afirma presidente | 18/12/2008 |
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Resumo: Trabalhos devem ser encerrados nesta sexta (19) afirma presidente. Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (18/12/08) o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP) afirmou que a expectativa é que os trabalhos legislativos se encerrem na manhã desta sexta-feira (19) com a votação dos projetos que contêm o Orçamento do Estado para 2009 e a revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG. São eles o Projeto de Lei (PL)
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Projeto sobre PPPs vai a 2º turno no Plenário | 18/12/2008 |
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Resumo: Projeto sobre PPPs vai a 2º turno no Plenário. Está pronto para apreciação em 2º turno no Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.547/08, do governador, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada. O projeto foi analisado em 2º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais no final da manhã desta quinta-feira (18/12/08) logo após ser aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário. N
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Dinis Pinheiro defende Pinto Coelho para o governo de Minas | 18/12/2008 |
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Resumo: Dinis Pinheiro defende Pinto Coelho para o governo de Minas. O 1ºsecretário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) afirmou, durante a Reunião Ordinária de Plenário da tarde desta quinta-feira (18/12/2008) que o Parlamento de Minas é "a vanguarda dos grandes desafios, dos grandes conhecimentos; uma Casa de homens e mulheres de grande valor" Ele ressaltou que o presidente Alberto Pinto Coelho (PP) tem se destacado pelo seu brilhantismo, sua importân
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Pronto para 2° turno em Plenário projeto sobre Carste Lagoa Santa | 18/12/2008 |
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Resumo: Pronto para 2° turno em Plenário projeto sobre Carste Lagoa Santa. Está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 2° turno, o Projeto de Lei (PL) 1.444/08, do governador do Estado, que altera as regras de uso do solo da Área de Proteção Especial (APE) Carste Lagoa Santa. Na manhã desta quinta-feira (18/12/08) a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais aprovou parecer de 2° turno favorável ao projeto.O presidente da comissão
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Vagas de emprego são perdidas por falta de qualificação profissional | 18/12/2008 |
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Resumo: Vagas de emprego são perdidas por falta de qualificação profissional. O que mais preocupa os integrantes do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-MG) é a perda de vagas captadas junto à iniciativa privada e poder público por falta de trabalhadores qualificados. Para o ano que vem, a maior preocupação é com a extinção de vagas nos setores de siderurgia, metalurgia e automotivo, os mais atingidos pela crise mundial, apesar da manutenção dos recursos para investimentos em quali
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Projetos do Cercadinho e do ICMS Solidário são aprovados em 2o turno | 18/12/2008 |
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Resumo: Projetos do Cercadinho e do ICMS Solidário são aprovados em 2o turno. Depois de uma hora suspensa para entendimentos, a Reunião Extraordinária de Plenário desta quinta-feira (18/12/08) foi retomada para análise dos 21 projetos constantes na pauta. Dezenove proposições foram aprovadas - 13 em 2º turno, três em 1º turno e duas em turno único - entre elas, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 2.880/08, que altera a área da estação ecológica do Cercadinho (modifica a Lei 15.979, de 2006) e em 1º
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Projetos do Orçamento e do PPAG estão prontos para Plenário | 18/12/2008 |
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Resumo: Projetos do Orçamento e do PPAG estão prontos para Plenário. Estão prontos para votação em turno único, pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a primeira revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011 e o Orçamento do Estado para 2009. São eles o Projeto de Lei (PL) 2.785/08 e o PL 2.786/08, respectivamente. Nesta quinta-feira (18/12/08) a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ampliada aprovou os pareceres favoráveis ao
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Desemprego das mineradoras leva deputados ao vice-governador | 18/12/2008 |
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Resumo: Desemprego das mineradoras leva deputados ao vice-governador. O Governo de Minas pode atuar politicamente contra as demissões da mineradora Vale e para evitar que a crise do desemprego no setor mineral se alastre. Esse posicionamento foi anunciado pelo vice-governador Antônio Anastasia aos deputados da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em audiência por ele concedida no final da tarde desta quinta-feira (18/12/08) em seu gabinete.
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Regulamentação de atividade de despachante segue para o 2º turno | 17/12/2008 |
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Resumo: Regulamentação de atividade de despachante segue para o 2º turno. A Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em reunião nesta quarta-feira (17/12/08) aprovou parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 2.445/2008, que regulamenta a atividade de despachante no Estado. De autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB) a matéria agora segue para votação em Plenário, em 2º turno. Despachantes que acompanharam a reunião aplaudiram a comissão, agradecidos pe
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Comissão aprova parecer para criação de Política de Saúde Mental | 17/12/2008 |
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Resumo: Comissão aprova parecer para criação de Política de Saúde Mental. Com o objetivo de proteger a saúde mental dos agentes penitenciários, tendo em vista as peculiaridades da profissão, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 2.848/08, do deputado Leonardo Moreira (DEM) analisado pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (17/12/08) O projeto recebeu parecer pela aprovação, na forma do substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. A propos
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Encerrada discussão de projeto de parceria entre Estado e empresas | 17/12/2008 |
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Resumo: Encerrada discussão de projeto de parceria entre Estado e empresas. Após três horas de suspensão dos trabalhos, o Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais encerrou, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (17/12/08) a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.547/08, do governador, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada, além de ter aprovado pareceres de redação final. A reunião foi suspensa para entendimentos sobre em
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