Programação
7ªConferência Estadual da Criança e do Adolescente
6 a 8 de outubro de 2009
Ginásio do Mineirinho
6 de outubro – terça-feira
7 de outubro – quarta-feira
8 de outubro - quinta-feira
6 de outubro – terça-feira
7h às 12h – Credenciamento
9h às 10h – Abertura Oficial
* Apresentação do Valores de Minas – Servas
* Execução do Hino Nacional – Orquestra Jovem de Contagem
* Composição da Mesa de Abertura
Aécio Neves da Cunha – Governador do Estado
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa (ALMG)
Desembargador Sérgio Resende – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Alceu José Torres Marques – Procurador-Geral de Justiça do Estado
Márcio Araújo de Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte
Paulo de Tarso Vannuchi – Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Carmen Silveira Oliveira – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Agostinho Patrús Filho – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Estado
Belmar Azze Ramos – Defensor Público-Geral de Minas Gerais
João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
Fernanda Flaviana de Souza Martins – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG)
Andréia Cristina Barreto – Representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
Representante dos Delegados Adolescentes (a definir)
10h às 12h – Mesa de abertura: “Contextualização da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Tereza Delamare – Conselheira do Conanda
* Palestra Magna: “Construindo diretrizes para a política e o Plano Decenal” – Afonso Armando Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Coordenadores da mesa:
Fernanda Flaviana de Souza Martins – Presidente do Cedca-MG
Rosilene Estevam Nazar – Vice-Presidente do Cedca-MG
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
Deputada Gláucia Brandão – Presidente da Comissão de Cultura da ALMG
12h às 14h – Almoço no Restaurante do Mineirinho
14h às 15h – Aprovação do Regimento Interno da Conferência
Coordenadores da mesa:
Fernanda Flaviana de Souza Martins – Presidente do Cedca-MG
João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos da Sedese
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
15h às 17h – PAINEL 1
Temáticas:
* Eixo 1: “Promoção e Universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”
* Eixo 2: “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”
* Eixo 3: “Fortalecimento do sistema de garantia de direitos”
Expositor: Wanderlino Nogueira Neto – Consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
Debatedores:
Maria de Lurdes Santa Gema – Representante do Ministério Público Estadual
Adriano Guerra – Representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Coordenadores da mesa:
Obedes Barbosa Soares – Secretário-Geral do Cedca/MG
Leon Patrick Afonso de Souza – Adolescente da Rede de Protagonismo Juvenil da Cáritas de Buritizeiro (MG)
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
17h – Debate
18h – Jantar
19h às 21h20 – Programação: Adolescente tudo a ver!
Grupo Percussão Meninos do Morro (BH)
Rosana França – Educadora Jovem do Coletivo Mulher Vida de Recife (PE)
Ana Lúcia – Educadora Jovem do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Brasília (DF)
Leon Patrick Afonso de Souza – Adolescente da Rede de Protagonismo Juvenil da Cáritas de Buritizeiro (MG)
Mediadores:
Jite – Jovens Interagindo
Oficinas de Imagens
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7 de outubro – quarta-feira
8h às 8h30
Apresentação Cultural - Companhia de Arte e Mobilização da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – Prefeitura de BH
“Lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”
8h30 às 10h – PAINEL 2
Temática:
* Eixo 4: “Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania”
Anna Penido – Coordenadora do Unicef para os Estados de MG, SP e Sul do Brasil
Letícia Sousa Cruz – Adolescente membro da Rede de Jovens Comunicadores do Semi-Árido Mineiro – Taiobeiras-MG
Temática:
* Eixo 5: “Gestão da Política”
Agostinho Patrús Filho – Secretário de Estado do Desenvolvimento Social de Minas Gerais
Deputado André Quintão – Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ALMG
Josiane Pereira Romualdo – Adolescente beneficiária do Programa Poupança Jovem (Ribeirão das Neves-MG).
Coordenadores da mesa:
Maria Cândida R. Jacques Gonçalves – Conselheira Estadual do Cedca-MG
Regina Helena Cunha Mendes – Conselheira Estadual do Cedca-MG
Deputada Gláucia Brandão – Presidente da Comissão de Cultura da ALMG
10h às 10h45 – Debate
10h45 às 12h – Instalação dos Grupos de Trabalho
12h às 14h – Almoço no Restaurante do Mineirinho
14h – Grupos de Trabalho e Priorização das Propostas
Coordenadores dos Grupos de Trabalho:
Grupo 1 – EIXO “Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”
1. Amaury Costa Inácio da Silva – Conselheiro Estadual do Cedca-MG
2. Claúdia de Souza Barbosa Garcias – Conselheira Estadual do Cedca-MG
3. Ivan Ferreira da Silva – Conselheiro Estadual do CEDCA/MG
4. Andréia Barreto – Representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Grupo 2 – EIXO “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”
1. Regina Helena Cunha Mendes – Conselheira Estadual do Cedca-MG
2. Obedes Barbosa Soares – Secretário-Geral do Cedca-MG
3. Andréa Aparecida Alves Cunha Soares – Conselheira Estadual do Cedca-MG
4. Maria Alice da Silva – Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Grupo 3 – EIXO “Fortalecimento do sistema de garantia de direitos”
1. Hudson Roberto Lino – Conselheiro Estadual do Cedca-MG
2. Ricardo Augusto Zadra – Conselheiro Estadual do CEDCA-MG3
4. Marilene Cruz – Representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Grupo 4 – EIXO “Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania”
1. Fernanda Flaviana de Souza Martins – Presidente do Cedca-MG
2. Maria Aparecida dos Santos Queiróz – Conselheira Estadual do Cedca-MG
3. Rodrigo Correa – Oficina de Imagens
4. Renata Vieira – Representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Grupo 5 – EIXO “Gestão da Política”
1. Maria Cândida Reginaldo Jacques Gonçalves – Conselheira Estadual do Cedca-MG
2. Bernardo Ferreira Gonzaga – Conselheiro Estadual do Cedca-MG
3. Rosilene Estevam Nazar – Conselheira Estadual do Cedca-MG
4. Cássia Vieira de Melo – Representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19h – Confraternização – Ginásio Mineirinho
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8 de outubro – quinta-feira
8h – Plenária Final
• Apresentação das propostas dos grupos de trabalho pelos relatores.
• Discussão, votação e aprovação das propostas
• Eleição dos delegados por categorias representativas
• Aprovação dos delegados eleitos para a VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Coordenadores da mesa:
Fernanda Flaviana de Souza Martins – Presidente do Cedca-MG
João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos da Sedese
James Andris Pinheiro – Conselheiro Estadual do Cedca-MG
Deputado João Leite – Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG
13h – Encerramento
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