ALMG :: Confer�ncia dos Direitos Humanos

O que �

O que � uma confer�ncia?

Confer�ncia � um momento de reflex�o que implica em uma verifica��o de informa��es e a��es realizadas anteriormente. A 3ª Confer�ncia Estadual de Direitos Humanos � destinada � discuss�o das pol�ticas p�blicas de direitos humanos. O objetivo dessa confer�ncia � verificar como est� o desenvolvimento destas pol�ticas no �mbito estadual e subsidiar propostas para a 11ª Confer�ncia Nacional de Direitos Humanos

Quais os procedimentos para realiza��o de uma confer�ncia?

Os procedimentos incluem uma convoca��o para realiza��o da confer�ncia, a nomea��o de uma Comiss�o Organizadora, o estabelecimento de um cronograma e um plano de a��o para sua realiza��o. Ap�s a nomea��o da Comiss�o Organizadora, a mesma dever� elaborar um Regulamento e um Regimento da Confer�ncia.

O que � o Regimento de uma confer�ncia?

O regimento � um documento contendo um conjunto de normas e crit�rios que regulam e norteiam a realiza��o de uma confer�ncia. No regimento est�o as informa��es acerca dos objetivos, compet�ncias, tem�rio, local de realiza��o, cronograma das atividades e metodologia de trabalho.

O que � o Regulamento de uma confer�ncia?

O regulamento � um documento contendo as normas de funcionamento das atividades de uma confer�ncia, fruto de um consenso entre seus participantes. Sua leitura e aprova��o devem ser realizadas no primeiro momento da confer�ncia. No regulamento � onde se estabelecem os princ�pios que orientar�o as discuss�es e sua sistematiza��o. Dentre as informa��es contidas no regulamento encontramos: hor�rio limite para credenciamento de participantes; identifica��o de participantes, distribui��o de temas; a forma��o dos grupos de trabalho e a consolida��o de propostas e mo��es.

O que s�o Grupos de Trabalho?

Os grupos s�o formados a partir dos eixos tem�ticos propostos para discuss�o. Os temas da 3ª Confer�ncia Estadual de Direitos Humanos devem contemplar os eixos orientadores propostos para a 11ª Confer�ncia Nacional dos Direitos Humanos e tamb�m as propostas apresentadas na 2ª Confer�ncia Estadual de Direitos Humanos.

O que s�o as propostas de uma confer�ncia?

S�o as sugest�es apresentadas pelos grupos, aprovadas pelos seus membros e submetidas � Plen�ria Final, que ap�s sua aprova��o ficam registradas no relat�rio final da confer�ncia.

O que s�o mo��es?

S�o as manifesta��es de opini�es originadas do consenso dos grupos. Elas s�o instrumentos de registro de opini�es (de aprova��o ou discord�ncia) dentro de uma confer�ncia. A mo��o prop�e o estudo de uma quest�o relativa a qualquer incidente que ocorra no evento. Geralmente s�o de manifesta��o de apoio ou rep�dio � condu��o dada a determinado assunto. Toda mo��o deve ser submetida � Plen�ria Final para sua discuss�o e delibera��o.

O que � uma Plen�ria Final?

� o momento da confer�ncia que exige a participa��o de todos os inscritos com direito a voz e voto. � a finaliza��o dos trabalhos, quando s�o apresentadas todas as propostas e mo��es para serem aprovadas, rejeitadas/suprimidas ou modificadas.