Gloss�rio

 Atividade: A classifica��o da atividade do empreendimento � obtida por meio da finalidade ou ramo de neg�cio da organiza��o ou entidade para a qual a pessoa trabalhava. Para os trabalhadores por conta pr�pria, a classifica��o � feita de acordo com a ocupa��o exercida.

 Balan�a Comercial: � um termo econ�mico que representa as importa��es e exporta��es de bens entre os pa�ses. Dizemos que a balan�a comercial de um determinado pa�s est� favor�vel quando exporta (vende para outros pa�ses) mais do que importa (compra de outros pa�ses). Do contr�rio, dizemos que a balan�a comercial � negativa ou desfavor�vel. A balan�a comercial favor�vel apresenta vantagens para um pa�s, pois atrai moeda estrangeira, al�m de gerar empregos dentro do pa�s exportador.

 Balan�o de Pagamentos: � um instrumento da contabilidade social referente � descri��o das rela��es comerciais de um pa�s com o resto do mundo. Ele registra o total de dinheiro que entra em um pa�s e sai dele, na forma de importa��es e exporta��es de produtos, servi�os, capital financeiro, bem como de transfer�ncias comerciais. Existem duas contas nas quais se resumem as transa��es econ�micas de um pa�s: a conta corrente, que registra as entradas e sa�das devidas ao com�rcio de bens e servi�os, bem como pagamentos de transfer�ncia; e a conta de capital, que registra as transa��es de fundos, empr�stimos e transfer�ncias. A soma das duas contas fornece a balan�a global de pagamentos.

 Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem): A Cfem, estabelecida pela Constitui��o de 1988, em seu art. 20, § 1º, � devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Munic�pios e aos �rg�os da administra��o da Uni�o, como contrapresta��o pela utiliza��o econ�mica dos recursos minerais nos respectivos territ�rios.

 Commodity: � um termo de l�ngua inglesa (plural commodities), que significa “mercadoria”. � utilizado nas transa��es comerciais de produtos de origem prim�ria nas bolsas de mercadorias. O termo � usado como refer�ncia aos produtos de base em estado bruto (mat�rias-primas) ou com pequeno grau de industrializa��o, de qualidade quase uniforme, produzidos em grandes quantidades e por diferentes produtores. Esses produtos "in natura", cultivados ou de extra��o mineral, podem ser estocados por determinado per�odo sem perda significativa de qualidade. Possuem cota��o e negociabilidade globais, utilizando bolsas de mercadorias (pre�os cotados nas bolsas de mercadorias).

 Desocupa��o: a pessoa � considerada desocupada se:
- estiver sem trabalho,
- estiver dispon�vel para trabalhar, e
- tiver procurado trabalho nos �ltimos 30 dias.

 Empregado: Pessoa que trabalha para um empregador (pessoa f�sica ou jur�dica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo, em contrapartida, uma remunera��o em dinheiro, mercadorias, produtos ou benef�cios (moradia, comida, roupas, treinamento, etc.). Nessa categoria, inclui-se a pessoa que presta servi�o militar obrigat�rio, o cl�rigo (sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros) e, tamb�m, o aprendiz ou estagi�rio que recebe somente aprendizado ou treinamento como pagamento. Os empregados, quanto � categoria do emprego, s�o classificados em:
- com carteira de trabalho assinada,
- militares e funcion�rios p�blicos estatut�rios, e
- sem carteira de trabalho assinada.

 Exporta��o: Corresponde �s mercadorias enviadas ao exterior. O conceito de exporta��es por fator agregado envolve o agrupamento dos produtos em tr�s grandes classes, levando-se em conta a maior ou menor quantidade de transforma��o (agrega��o de valor) que a mercadoria sofreu durante o seu processo produtivo at� a venda final.
a) Produtos b�sicos: Produtos de baixo valor, cuja produ��o �, normalmente, intensiva em m�o-de-obra e cuja cadeia produtiva � simples, isto �, sofrem poucas transforma��es. Ex.: min�rio de ferro, gr�os, agricultura, carnes congeladas, etc.
b) Produtos industrializados: Dividem-se em semimanufaturados e manufaturados, uma vez mais considerando-se o grau de transforma��o:
b.1) semimanufaturados – Produtos que passaram por alguma transforma��o. Ex.: suco de laranja congelado, a��car de cana em bruto, couro, �leo de soja, alum�nio, ferro fundido, ferro-liga, produtos semimanufaturados de ferro ou a�o, ouro em formas manufaturadas, madeira serrada ou fendida, pastas qu�micas de madeira, etc.
b.2) manufaturados – Produtos normalmente de maior tecnologia, com alto valor agregado. Ex: televisores, chip de computador, CD com programa de computador, autom�veis de passageiros, ve�culos de carga, partes e pe�as para ve�culos, motores para ve�culos, avi�es, aparelhos transmissores/receptores, produtos laminados planos de ferro ou a�o, cal�ados (suas partes e componentes), �leos combust�veis, a��car refinado, etc.

 Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM):
A Constitui��o da Rep�blica, ao tratar do Sistema Tribut�rio Nacional, estabelece que parte das receitas federais arrecadadas pela Uni�o ser� repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic�pios.
Entre as principais transfer�ncias da Uni�o para os Estados, o DF e os Munic�pios, previstas na Constitui��o, destacam-se:
- o Fundo de Participa��o dos Estados e do Distrito Federal (FPE),
- o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM),
- o Fundo de Compensa��o pela Exporta��o de Produtos Industrializados (FPEX),
- o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb),
- o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
De acordo com o art. 159, inciso I, al�nea “b”, da Constitui��o Federal, a Uni�o entregar� aos Munic�pios 22,5% do produto da arrecada��o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR - e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI -, recursos esses que comp�em o FPM. A Emenda Constitucional nº 55, de 2007, acrescentou a al�nea “d” ao artigo 159 destinando mais 1% do produto desses tributos ao FPM, a ser entregue aos Munic�pios no primeiro dec�ndio do m�s de dezembro de cada ano.

 Fun��o: Como fun��o deve-se entender o maior n�vel de agrega��o das diversas �reas de despesa que competem ao setor p�blico.

 Fun��o “Encargos Especiais”: Engloba as despesas �s quais n�o se pode associar um bem ou servi�o a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: d�vidas, ressarcimentos, indeniza��es e outras afins, representando, portanto, uma agrega��o neutra.

 Grupos de Natureza de Despesa:
1 - Pessoal e Encargos Sociais:
Despesas de natureza remunerat�ria, decorrentes do efetivo exerc�cio de cargo, emprego ou fun��o de confian�a no setor p�blico;
Pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pens�es;
Obriga��es trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de sal�rios;
Contribui��o a entidades fechadas de previd�ncia;
Soldo, gratifica��es, adicionais e outros direitos remunerat�rios, pertinentes a este grupo de despesa, previstos na estrutura remunerat�ria dos militares;
Despesas com o ressarcimento de pessoal requisitado, com a contrata��o tempor�ria para atender a necessidade de excepcional interesse p�blico e com contratos de terceiriza��o de m�o-de-obra que se refiram � substitui��o de servidores e empregados p�blicos, em atendimento ao disposto no art. 18, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000; Portaria STN/SOF nº 519/2001;
Outros benef�cios assistenciais, classific�veis neste grupo de despesa;
2 - Juros e Encargos da D�vida: Despesas com o pagamento de juros, de comiss�es, da d�vida p�blica mobili�ria e de outros encargos de opera��es de cr�dito internas e externas contratadas;
3 - Outras Despesas Correntes: Aquisi��o de material de consumo, pagamento de di�rias, contribui��es, subven��es, aux�lio-alimenta��o, aux�lio-transporte e despesas da categoria econ�mica "Despesas Correntes" n�o classific�veis nos demais grupos de natureza de despesa - Portaria STN/SOF nº 519/2001;
4 - Investimentos: Despesas com o planejamento e a execu��o de obras, inclusive com a aquisi��o de im�veis considerados necess�rios � realiza��o dessas obras, e com a aquisi��o de instala��es, equipamentos e material permanente;
5 - Invers�es Financeiras: Despesas com a aquisi��o de im�veis ou bens de capital j� em utiliza��o; aquisi��o de t�tulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer esp�cie, j� constitu�das, quando a opera��o n�o importe aumento do capital; e com a constitui��o ou aumento do capital de empresas;
6 - Amortiza��o da D�vida: Despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualiza��o monet�ria ou cambial da d�vida p�blica interna e externa, contratual ou mobili�ria.

 Importa��o: Corresponde � entrada de mercadorias origin�rias do exterior.

 Investimentos Estrangeiros: Representam a entrada de capital de outros pa�ses na economia de um pa�s. Podem ser efetuados sob a forma de investimentos diretos ou de investimentos em carteira. O investimento direto � constitu�do quando o investidor det�m 10% ou mais das a��es ordin�rias ou do direito a voto numa empresa. Quando o investimento for inferior a 10%, � chamado de investimento em carteira.

 Ocupa��o: Define-se ocupa��o como sendo o cargo, profiss�o ou of�cio exercido pela pessoa.

 Popula��o Economicamente Ativa (PEA): s�o as pessoas ocupadas e as desocupadas.

 Produto Interno Bruto (PIB): 1) Representa a soma (em valores monet�rios) de todos os bens e servi�os finais produzidos numa determinada regi�o (quer sejam pa�ses, estados, cidades), durante um per�odo determinado (m�s, trimestre, ano, etc). O PIB � um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econ�mica de uma regi�o. Na contagem do PIB, consideram-se apenas bens e servi�os finais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermedi�rio (insumos). Isso � feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produ��o aparecem contados duas vezes na soma do PIB. 2) Bens e servi�os produzidos no pa�s, descontadas as despesas com os insumos utilizados no processo de produ��o durante o ano. � a medida do total do valor adicionado bruto gerado por todas as atividades econ�micas.

 Rendimento do Trabalho: Para o empregado, considera-se o rendimento bruto do trabalho recebido em dinheiro, produtos ou mercadorias, n�o sendo computado o valor da remunera��o recebida em benef�cios que n�o s�o ganhos ou reembolsados em dinheiro, tais como: cess�o ou pagamento diretamente pelo empregador de moradia, roupas, alimenta��o, transporte, treinamento ou aprendizado no trabalho, educa��o, creche, etc.

 Rendimento Mensal Habitualmente Recebido do Trabalho: Define-se como rendimento mensal habitualmente recebido do trabalho aquele que a pessoa habitualmente ganha em um m�s completo no trabalho. No caso de a remunera��o em dinheiro ser fixa, considera-se o rendimento mensal que a pessoa ganha habitualmente referente ao m�s em que se insere a semana de refer�ncia. No caso de a remunera��o em dinheiro ser vari�vel, considera-se o rendimento mensal que a pessoa ganha em m�dia, referente ao m�s em que se insere a semana de refer�ncia. Quando a remunera��o varia em fun��o do per�odo ou esta��o do ano, considera-se o rendimento mensal que a pessoa ganha habitualmente no per�odo sazonal em que se insere a semana de refer�ncia. Para o empregado, o rendimento mensal habitualmente recebido exclui todas as parcelas que n�o tenham car�ter cont�nuo (bonifica��o anual, sal�rio atrasado, horas extras, participa��o anual nos lucros, 13º sal�rio, 14º sal�rio, adiantamento de parcela do 13º sal�rio, etc.) e n�o considera os descontos ocasionais (faltas, parte do 13º sal�rio antecipado, preju�zo eventual causado ao empreendimento, etc.).

 Reservas Internacionais: S�o todos os dep�sitos em moeda estrangeira dos bancos centrais e das autoridades monet�rias. O Banco Central do Brasil utiliza as reservas internacionais para conter o aumento do d�lar (quanto maior a oferta, menor ser� o valor de venda) e para pagamento de d�vidas em moedas internacionais.

 Saldo Comercial: � o resultado das exporta��es menos as importa��es. Se o saldo � positivo, chama-se de superavit; se negativo, chama-se de d�ficit.

 Taxa de Desocupa��o: � o percentual de pessoas desocupadas em rela��o �s pessoas economicamente ativas.

 Taxa de Ocupa��o: � o percentual de pessoas ocupadas em rela��o �s pessoas economicamente ativas.

 Trabalho: Considera-se como trabalho em atividade econ�mica o exerc�cio de:
a) ocupa��o remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benef�cios (moradia, alimenta��o, roupas, treinamento, etc.) na produ��o de bens e servi�os,
b) ocupa��o remunerada em dinheiro ou benef�cios (moradia, alimenta��o, roupas, etc.) no servi�o dom�stico, ou
c) ocupa��o sem remunera��o na produ��o de bens e servi�os, em ajuda na atividade econ�mica de membro da unidade domiciliar.
No conceito de trabalho, caracterizam-se as condi��es de:
- trabalho remunerado, e
- trabalho sem remunera��o.
N�o se inclui no conceito de trabalho o exerc�cio de:
- ocupa��o sem remunera��o desenvolvida em ajuda a institui��o religiosa, beneficente ou de cooperativismo, e
- ocupa��o na produ��o para o pr�prio consumo ou uso de membro(s) da unidade domiciliar.

 Trabalho Principal: Define-se como trabalho principal da semana de refer�ncia o �nico trabalho que a pessoa teve nessa semana. Para a pessoa com mais de um trabalho na semana de refer�ncia, isto �, ocupada em mais de um empreendimento, define-se como principal aquele em que a pessoa trabalhou, efetivamente, maior n�mero de horas na semana de refer�ncia. Havendo igualdade no n�mero de horas efetivamente trabalhadas na semana de refer�ncia nos trabalhos que a pessoa tinha, define-se como principal aquele em que tinha mais tempo de perman�ncia no empreendimento, contado at� o final da semana de refer�ncia. Havendo igualdade, tamb�m, no tempo de perman�ncia no empreendimento, define-se como trabalho principal aquele que lhe proporcionava habitualmente maior rendimento mensal.

 Valor Adicionado: 1. De acordo com a Pesquisa Anual da Ind�stria da Constru��o (1990-2000), � o valor bruto da produ��o menos o consumo intermedi�rio. 2. Conforme o Sistema de Contas Nacionais (1990-2001), � o valor que a atividade acrescenta aos bens e servi�os consumidos no seu processo produtivo, al�m de ser a contribui��o ao Produto Interno Bruto pelas diversas atividades econ�micas, obtida pela diferen�a entre o valor de produ��o e o consumo intermedi�rio absorvido por essas atividades.

 Valor Agregado: Em termos macroecon�micos, � o valor dos bens produzidos por uma economia, depois de deduzidos os custos dos insumos adquiridos de terceiros (mat�rias-primas, servi�os, bens intermedi�rios), utilizados na produ��o.

 Varejo: Revenda de produtos novos ou usados, destinados, predominantemente, �s pessoas f�sicas, para consumo pessoal ou dom�stico, independentemente da natureza e quantidade vendida.

Fontes:
Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES)
Legisla��o da Cfem/Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM)
Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea)
Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) do Minist�rio do Desenvolvimento
Portaria 42 - Acopesp
Banco Central
IBGE
www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portarias325e519.PDF
www.ipeadata.gov.br
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www.fipe.org.br
Decex