ALMG :: Plano Estadual de Educa��o

O que �

O Plano Estadual de Educa��o encaminhado pelo Executivo, contido no Projeto de Lei (PL) 2.215/08, estabelece objetivos, metas e a��es para a pol�tica educacional do Estado nos pr�ximos dez anos. O projeto atende a Lei Federal 10.172, de 2001, que determina aos Estados, Distrito Federal e munic�pios a elabora��o de planos decenais de educa��o, com base no Plano Nacional de Educa��o. As metas abrangem educa��o infantil, ensinos fundamental e m�dio, educa��o superior; educa��o de jovens e adultos; educa��o especial; educa��o tecnol�gica e forma��o profissional; educa��o ind�gena, de escolas rurais e quilombolas; forma��o e valoriza��o dos profissionais da educa��o; financiamento e gest�o e intera��o entre as redes de ensino.

Entre as metas listadas pelo governo estadual, destacam-se:

ampliar a jornada escolar at� a oferta de tempo integral, no ensino fundamental;
reduzir o abandono escolar e aumentar a taxa de conclus�o no ensino m�dio, com a prepara��o para o trabalho por meio de cursos profissionalizantes;
conectar laborat�rios de inform�tica � internet; e
qualificar o profissional da educa��o infantil.

Em todo o plano, uma das metas que se repete � a que visa � melhoria do desempenho dos alunos, a fim de que a universaliza��o da oferta seja acompanhada pela qualidade do ensino. A implementa��o das metas depender� de disponibilidade or�ament�ria e financeira.

Jornada de tempo integral e ensino fundamental
de nove anos na rede p�blica e privada

Entre as metas relacionadas aos ensino fundamental, destacam-se as que dizem respeito � amplia��o progressiva da jornada escolar di�ria, visando � oferta de tempo integral para 40% dos alunos de 4 e 5 anos, em dez anos, priorizando os que se encontram em condi��o de maior vulnerabilidade social; e 60% dos alunos do ensino fundamental, em dez anos, priorizando tamb�m os que se encontram em condi��o de maior vulnerabilidade social. O governo espera, ainda, ter todos os alunos sabendo ler e escrever aos 8 anos, em tr�s anos; e elevar a taxa de atendimento escolar para 98% em tr�s anos, consolidando a universaliza��o do acesso � escola p�blica na faixa de 6 a 14 anos.

Outras metas s�o:

instalar laborat�rios de inform�tica e conect�-los � internet em 100% das escolas estaduais de ensino fundamental, em dois anos, e nas escolas municipais, em seis anos;
aumentar a taxa de conclus�o do ensino fundamental para 80%, em cinco anos; e
reduzir em 40%, tamb�m nesse per�odo, a taxa de abandono nesse n�vel de escolaridade.

Com rela��o ao ensino fundamental de nove anos, com matr�cula aos 6 anos, a meta do plano � implant�-lo em todas as escolas p�blicas e privadas, at� 2010. De acordo com o Executivo, Minas j� responde por 37,2% do total de matr�culas no ensino fundamental de nove anos existentes no Brasil - �ndice elevado para 61,7% quando se consideram apenas as matr�culas nas redes estaduais. Quando a compara��o � feita com a Regi�o Sudeste, as matr�culas em Minas representam 57,5% do total na regi�o e 75,9% quando s�o consideradas apenas as matr�culas nas rede estaduais.

Maior oferta de forma��o profissional no ensino m�dio

Quanto � educa��o tecnol�gica e forma��o profissional, apenas 1,6% das matr�culas na educa��o b�sica est�o na educa��o profissional de n�vel t�cnico, enquanto no Brasil a m�dia � de 1,1%. Para mudar essa realidade, o plano se prop�e a elaborar, em dois anos, plano de expans�o e gest�o da educa��o profissional, articulado com a educa��o b�sica e a forma��o de jovens e adultos. Tamb�m se prop�e a criar um sistema de informa��es de mercado de trabalho e a estabelecer um regime de coopera��o com setores produtivos e ONGs na oferta de educa��o profissional.

Outras metas para o ensino m�dio s�o:

ter todas as escolas p�blicas de ensino m�dio oferecendo, em tr�s anos, na parte diversificada do curr�culo, cursos de qualifica��o b�sica para o trabalho;
ampliar para 30% o n�mero de matr�culas de educa��o de jovens e adultos na op��o forma��o profissional; e
ampliar em 100% a oferta de vagas para educa��o profissional, na modalidade educa��o a dist�ncia, em dez anos.

Recursos did�ticos e merenda

O governo admite que o ensino m�dio acumula problemas derivados da inefici�ncia e da baixa qualidade dos n�veis anteriores, e traz indicadores piores. Para reverter esse quadro, o Executivo se prop�e a:

fazer com que todas as escolas de ensino m�dio estejam equipadas com recursos did�ticos e infra-estrutura f�sica necess�rios a uma educa��o de qualidade e com professores habilitados, em cinco anos;
ter 100% dos alunos do ensino m�dio com acesso � merenda escolar, em quatro anos; e
que, em cinco anos, todas as escolas desse n�vel estejam equipadas com laborat�rio de ensino de ci�ncias e biblioteca.

Qualifica��o profissional e desafios para a gest�o

Com rela��o aos profissionais de educa��o, o PL 2.215/08 traz v�rias metas, entre elas:

aumentar para 50%, em cinco anos, a taxa de professores com curso normal m�dio completo ou superior atuando na educa��o infantil e para 100%, em dez anos; e
levar para 97%, em cinco anos, a taxa de professores habilitados com forma��o superior completa atuando no ensino m�dio e para 100%, em dez anos; e
reduzir em 50%, em cinco anos, o percentual de servidores com contrato tempor�rio na rede p�blica e em 80%, em dez anos.

No que diz respeito � gest�o, uma das metas do plano � tornar dispon�vel, a partir do seu primeiro ano de vig�ncia, base de dados educacionais atualizados em rede e em tempo real, abrangendo informa��es contidas no Atlas da Educa��o do Estado de Minas Gerais. Outras s�o:

garantir a realiza��o anual de confer�ncias municipais de educa��o;
informatizar, em quatro anos, a administra��o escolar de todas as escolas p�blicas de educa��o b�sica; e
instituir, no prazo de tr�s anos, o Portal da Educa��o em Minas Gerais, que funcione como suporte das atividades da sala de aula, com ambiente diferenciado para professor e aluno.